Contratos de ginásio e problemas associados

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Felizmente cada vez mais pessoas praticam exercício físico e os ginásios são o espaço de eleição para muitos portugueses. Com efeito, os contratos celebrados nos ginásios submetem-nos para várias questões que têm hoje sido alvo de diversas reclamações por parte dos consumidores. E nesse sentido devo adiantar que as reclamações dirigidas aos ginásios têm subido por parte dos praticantes dessa …

Coronavírus- Na senda dos Contratos em Geral

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  Dr. José Rocha   O Direito, tal como inúmeras ciências, é bastante complexo e está em constante alteração e atualização, devendo por isso, todo o jurista cada vez mais pautar-se por uma simplificação, sendo sintético e não prolixo. Infelizmente vivemos numa era em que se criam “elites” em todas as áreas, e o Direito não é exceção, todos são …

Regras Gerais do Regime de Pontos, Carta de Condução

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  Dr. José Rocha   Hoje decidi escrever sobre este tema, um tema que todos os dias os cidadãos se questionam e nunca se sente esclarecidos na sua plenitude. Em primeiro lugar, deve dizer-se que ao condutor são atribuídos 12 pontos. O condutor quando comete contra-ordenações rodoviárias perde pontos nos seguintes termos: . Contra-ordenações graves- 2 pontos, . Contra-ordenações muito …